{"id":1211,"date":"2024-07-16T12:20:04","date_gmt":"2024-07-16T15:20:04","guid":{"rendered":"https:\/\/felippealfredo.com\/reforma-tributaria-pode-elevar-imposto-sobre-imoveis-novos-em-ate-159\/"},"modified":"2024-07-16T12:20:04","modified_gmt":"2024-07-16T15:20:04","slug":"reforma-tributaria-pode-elevar-imposto-sobre-imoveis-novos-em-ate-159","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/felippealfredoimobiliaria.com.br\/blog\/reforma-tributaria-pode-elevar-imposto-sobre-imoveis-novos-em-ate-159\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria pode elevar imposto sobre im\u00f3veis novos em at\u00e9 15,9%"},"content":{"rendered":"

Na noite de quarta-feira (10), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, fixando a al\u00edquota m\u00e1xima do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 26,5%. O setor imobili\u00e1rio ter\u00e1 uma al\u00edquota espec\u00edfica de IVA com um desconto de 40%, resultando em uma al\u00edquota final de 15,9%.<\/strong><\/p>\n

Atualmente, o lucro obtido na transa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis \u00e9 tributado em cerca de 8%, al\u00e9m da taxa de Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) de 3%. Com a reforma tribut\u00e1ria proposta, o setor imobili\u00e1rio enfrentar\u00e1 uma al\u00edquota de 15,9%, sem considerar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios adicionais. De acordo com Paulo Vaz, s\u00f3cio de Tribut\u00e1rio do VBSO Advogados, essa medida representa um impacto negativo significativo para o mercado imobili\u00e1rio.\u00a0\u201cA al\u00edquota de 15,9% sobre o ganho com a venda, somada ao ITBI, pode gerar uma taxa final de 18,9%, que \u00e9 o dobro da atual\u201d<\/em>, alerta Vaz.<\/p>\n

Maria Carolina Gontijo, consultora tribut\u00e1ria, esclarece que a al\u00edquota de 15,9% n\u00e3o ser\u00e1 definitiva para as empresas do setor imobili\u00e1rio sob a reforma tribut\u00e1ria. Segundo ela, as companhias poder\u00e3o reduzir essas al\u00edquotas utilizando cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, especialmente relacionados ao Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) incidente sobre materiais de constru\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cA reforma tribut\u00e1ria trabalha com o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que incide sobre o valor agregado. Ou seja, as empresas que constroem e vendem apartamentos ou casas podem solicitar redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias sobre os impostos pagos na compra do material de constru\u00e7\u00e3o. Esses cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios tendem a reduzir as al\u00edquotas de 15,9%\u201d<\/em>, explica Gontijo.<\/p>\n

O Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis (Secovi-SP), em um estudo enviado ao E-Investidor, prev\u00ea novas al\u00edquotas de imposto sobre o lucro na compra e venda de im\u00f3veis. Para resid\u00eancias e apartamentos com valor at\u00e9 R$ 240 mil, a al\u00edquota de imposto deve subir de 6,41% para 7,4%. De acordo com o Secovi-SP, essa eleva\u00e7\u00e3o na al\u00edquota pode resultar em um aumento de 15,4% nos impostos para im\u00f3veis nessa faixa de pre\u00e7o.<\/p>\n

Na faixa de im\u00f3veis avaliados em R$ 500 mil, o imposto subir\u00e1 de 8,11% para 10,60%, representando um aumento de 30,7% na carga tribut\u00e1ria. Para propriedades de R$ 1 milh\u00e3o, a carga tribut\u00e1ria aumentar\u00e1 em 48,8%, com o imposto passando de 8,11% para 12%. Em im\u00f3veis de R$ 2 milh\u00f5es ou mais, o imposto subir\u00e1 de 8,11% para 12,30%, um crescimento de 51,7% na carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

O texto da reforma tribut\u00e1ria especifica que negocia\u00e7\u00f5es entre pessoas f\u00edsicas n\u00e3o ser\u00e3o tributadas, mesmo com lucro na venda de im\u00f3veis. Esse imposto incidir\u00e1 apenas sobre o ganho das empresas do setor imobili\u00e1rio. Entretanto, Gontijo alerta para a possibilidade de os consumidores finais absorverem esse aumento de impostos, j\u00e1 que as construtoras tendem a repassar esse acr\u00e9scimo de custos, encarecendo a compra de im\u00f3veis.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc) expressou preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento da carga tribut\u00e1ria previsto.\u00a0\u201cEmbora reconhe\u00e7amos a necessidade de simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, as altera\u00e7\u00f5es propostas podem ter impactos negativos significativos para o setor imobili\u00e1rio, um dos maiores geradores de emprego do pa\u00eds\u201d<\/em>, afirmou a Abrainc.<\/p>\n

Luiz Fran\u00e7a, presidente da Abrainc, alerta que o aumento da carga tribut\u00e1ria pode desencadear efeitos adversos, como eleva\u00e7\u00e3o dos custos das obras e dos pre\u00e7os dos im\u00f3veis.\u00a0\u201cO mercado imobili\u00e1rio funciona como um term\u00f4metro da economia. Qualquer aumento na carga tribut\u00e1ria pode desestimular novos investimentos, impactando diretamente os consumidores finais, que enfrentar\u00e3o pre\u00e7os mais altos para comprar ou alugar im\u00f3veis\u201d<\/em>, afirma Fran\u00e7a.<\/p>\n

Governo afirma que reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o aumentar\u00e1 impostos sobre im\u00f3veis<\/strong><\/h3>\n


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O governo declarou que a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o aumentar\u00e1 os impostos sobre im\u00f3veis. Em nota publicada na sexta-feira (12), o Minist\u00e9rio da Fazenda afirmou que informa\u00e7\u00f5es incorretas t\u00eam circulado sobre o impacto no mercado imobili\u00e1rio. Segundo a pasta, a reforma ser\u00e1 ben\u00e9fica para o setor e n\u00e3o resultar\u00e1 em aumento relevante de custos em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o atual. O governo forneceu exemplos espec\u00edficos para ilustrar os efeitos positivos.<\/span><\/p>\n

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  • O imposto incidir\u00e1 apenas sobre a diferen\u00e7a entre o custo de venda e o valor do terreno;<\/li>\n
  • Haver\u00e1 um redutor social de R$ 100 mil sobre o valor tributado, tornando a tributa\u00e7\u00e3o progressiva e reduzindo o custo dos im\u00f3veis populares;<\/li>\n
  • A al\u00edquota do imposto sobre esse valor ser\u00e1 reduzida em 40%, correspondendo a cerca de 15,9%.<\/li>\n<\/ul>\n

    Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda,\u00a0\u201ccom esse novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o, sem considerar os ganhos de efici\u00eancia decorrentes da reforma tribut\u00e1ria, o custo de um im\u00f3vel popular novo (valor de R$ 200 mil) dever\u00e1 cair cerca de 3,5%, enquanto o custo de um im\u00f3vel de alto padr\u00e3o novo (valor de R$ 2 milh\u00f5es) dever\u00e1 subir cerca de 3,5%\u201d<\/em>. A reforma promete aumentar significativamente a efici\u00eancia do setor, permitindo a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos sobre insumos e a ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos construtivos mais eficientes.<\/p>\n

    O ve\u00edculo E-Investidor questionou o Minist\u00e9rio da Fazenda sobre as discrep\u00e2ncias entre as estimativas do Secovi-SP e da pasta. Ao canal, o governo respondeu que suas simula\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais robustas e baseadas em uma amostra de dados mais ampla do que as do Secovi-SP.\u00a0\u201c\u00c9 importante ressaltar que as pr\u00f3prias simula\u00e7\u00f5es do Secovi indicam que o impacto da reforma tribut\u00e1ria, em compara\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o atual, \u00e9 muito pequeno, ao contr\u00e1rio das informa\u00e7\u00f5es falsas que circulam na internet\u201d<\/em>, concluiu a nota.40<\/p>\n

    Advogados consultados pelo E-Investidor concordam que a proposta de reforma tribut\u00e1ria, se aprovada no Senado como est\u00e1, aumentar\u00e1 a carga tribut\u00e1ria no setor imobili\u00e1rio.\u00a0\u201cIsso tende a desacelerar todo o mercado, j\u00e1 que uma parte maior do valor do im\u00f3vel ser\u00e1 destinada ao pagamento de impostos. A medida \u00e9 prejudicial e pode dificultar a aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria por muitas pessoas devido ao repasse de pre\u00e7os\u201d<\/em>, afirma Paulo Vaz, s\u00f3cio de tribut\u00e1rio do VBSO Advogados.<\/p>\n

    Reforma Tribut\u00e1ria e o futuro dos impostos sobre im\u00f3veis: o que o consumidor deve esperar?<\/strong><\/h3>\n

    Maria Carolina Gontijo sublinha que a avalia\u00e7\u00e3o do governo n\u00e3o convenceu o mercado, \u00e0 medida que an\u00e1lises independentes indicam um poss\u00edvel aumento da carga tribut\u00e1ria no setor imobili\u00e1rio com a reforma em quest\u00e3o.\u00a0\u201cMesmo com esse aumento de impostos para as empresas, o consumidor pessoa f\u00edsica n\u00e3o ter\u00e1 de pagar impostos caso queira comprar uma moradia. Os impostos ser\u00e3o para as empresas do setor, que podem ou n\u00e3o repass\u00e1-los para os consumidores\u201d,<\/em>\u00a0explica Gontijo.<\/p>\n

    Informa\u00e7\u00f5es retiradas de Bruno Andrade ao\u00a0E-Investidor.<\/p>\n

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    Veja o v\u00eddeo sobre o tema:<\/p>\n

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    Uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada por Lucas Wendling (@lucaswendling_)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n